Política de privacidade

A presente política de privacidade aplica-se em exclusivo ao website do Dom Hotel e tem como objetivo informar os seus utilizadores, titulares de dados pessoais, com que finalidade o Dom Hotel recolhe os dados pessoais, como os trata, com quem os partilha, durante quanto tempo os conserva, assim como as formas de entrar em contacto com o Dom Hotel e exercer os direitos a que assistem os titulares dos dados pessoais.

 

Responsável pelo tratamento de dados 

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Dom Hotel, com sede na Calçada dos Sobreiros, nº 114 4560-061, Croca – Penafiel, número de telefone +351 255 720 782 (chamada para a rede fixa nacional), e endereço eletrónico info@domhotel.pt.

Tratamento da informação 

Os dados pessoais recolhidos, fornecidos pelo titular dos dados pessoais, são tratados de acordo com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados – RGPD e demais legislação em vigor aplicável respeitante à presente matéria. Caso o Dom Hotel pretenda utilizar os dados recolhidos para finalidade diferente daquela para a qual recebeu a devida autorização, solicitará nova autorização para utilização específica.

O Dom Hotel recolhe os dados pessoais nas seguintes situações: ao realizar um pedido de reserva de quarto, ou ao preencher o formulário de contacto para enviar mensagens ou solicitações.

Se tiver menos de 13 anos por favor não disponibilize os seus dados pessoais, a menos que tenha autorização dos pais ou tutores para fazê-lo.

Que dados pessoais o Dom Hotel recolhe e partilha 

O Dom Hotel respeita o seu direito à privacidade pelo que o presente website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal, não sendo feita qualquer recolha automatizada de dados pessoais. 

Se o utilizador assim o desejar poderá, no entanto, deixar informação que é recolhida através do formulário disponíveis na página “Contactos” ou no rodapé do website, ou ao realizar um pedido de reserva. A recolha desses dados tem como objetivos principais entrar em contacto com o utilizador para fornecer as informações solicitadas e processar a reserva do quarto de acordo com o pedido feito, respetivamente.

 

Podem ser solicitadas informações pessoais, como nome, número de telemóvel e endereço e-mail, quando o utilizador preenche o formulário de contacto ou efetua a reserva de um quarto. Os dados pessoais recolhidos no website do Dom Hotel não são partilhados com terceiros, salvo com os prestadores de serviços de suporte informático, técnico e operacional.

 

Se o visitante do website realizar alguma atividade que implique a partilha dos seus dados pessoais com terceiros será devidamente informado, tal como será informado da identidade dos terceiros em causa e da finalidade do tratamento dos dados pessoais partilhados.

 

Prazo de conservação da informação 

O tratamento dos dados pelo Dom Hotel manter-se-á enquanto os dados forem necessários para a relação estabelecida com os seus titulares. Terminada a relação, o Dom Hotel manterá os dados pessoais apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e/ou pelos prazos legais obrigatórios, ou até que os direitos e deveres emergentes dessa relação prescrevam, nos termos da lei.

Direitos do titular dos dados 

Ao utilizador do presente website e titular dos dados pessoais, nos termos da lei aplicável, é assegurado o exercício dos seguintes direitos:

a) Direito de Informação, que consiste no direito dos Titulares em serem informados pelo Dom Hotel sobre todos os aspetos relativos à recolha e tratamento dos seus dados pessoais;

b) Direito de Acesso, que consiste no direito dos Titulares de acederem aos dados pessoais que tenham sido fornecidos, sem restrições, sem demoras ou custos excessivos, bem como saber quaisquer informações disponíveis sobre a origem desses dados;

c) Direito de Retificação, que consiste no direito dos Titulares de exigirem que os seus dados sejam exatos e atuais, podendo solicitar a sua retificação junto do Dom Hotel;

d) Direito à Portabilidade, que que consiste no direito dos Titulares de receberem os seus dados pessoais fornecidos ao Dom Hotel, num formato estruturado e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível;

e) Direito de Oposição, que consiste no direito dos Titulares de se oporem, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;

f) Direito de Eliminação (ou ao “esquecimento”), que consiste no direito dos Titulares de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos do Dom Hotel quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de conservação que por lei se apliquem e legitimem o respetivo tratamento;

g) Direito à Limitação do Tratamento, que consiste no direito que os Titulares têm de, em determinadas circunstâncias, solicitarem ao Dom Hotel a limitação do tratamento dos seus dados;

h) Direito à reclamação junto da CNPD, que consiste no direito a apresentar, sem
prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, uma reclamação a uma autoridade de controlo. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);

i) Direito de retirar o consentimento, se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O titular dos dados pessoais pode exercer a todo o momento qualquer um dos direitos identificados e descritos acima, devendo para tanto dirigir-se ao Dom Hotel, através de carta para a Calçada dos Sobreiros, nº 114 4560-061, Croca – Penafiel, por contacto telefónico para +351 255 720 782 , ou através de correio eletrónico para o endereço info@domhotel.pt, devendo identificar o/s direito/s que pretende exercer.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. 

Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que Dom Hotel esteja sujeito.

Segurança e confidencialidade 

O Dom Hotel garante a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos pelo presente website em conformidade com o exigível pelo Regulamento Geral da Proteção de Dados – RGPD, dispondo para tanto de sistemas de segurança e medidas organizativas destinadas a impedir a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados pessoais, por parte de pessoas não autorizadas a fazê-lo e que permitem detetar eventuais desvios de informação.

As informações fornecidas estão protegidas no âmbito da implementação de várias medidas de segurança, nomeadamente através de acesso condicionado, e de salvaguardada confidencialidade das informações.

Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.

O Dom Hotel assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

Alteração à política de segurança 

O Dom Hotel reserva-se o direito de alterar esta política periodicamente. 

No caso de o Dom Hotel decidir alterar esta Política de Privacidade, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste Website. 

Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado. 

Data da última atualização: 04/02/2025